Assim que recebi o visto provisório de residente permanente para posterior regularização quando chegar a Portugal, compareci ao Posto do INPS, setor de Convênios Internacionais, localizado na Rua Mexico, 128, térreo aqui no centro do Rio de janeiro para obter meu PB-4, uma espécie de seguro-viagem gratuito.
Trata-se de um acôrdo de colaboração do governo brasileiro através do INPS com diversos países para atendimento mútuo de seus cidadões durante viagens por um desses países que eram: Brasil, Portugal, Espanha, Italia, Grecia e Angola.
Conforme relatei em postagem anterior, foi muito fácil. Ao chegar a repartição citada acima tinham dois funcionários disponíveis, fui atendido imediatamente,apresentei a documentação solicitada na época e menos de 10 minutos depois sai com a carta endereçada a repartição pública de Portugal que vai me fornecer uma carteira de saúde assim que chegar lá e que me dará todos os direitos com relação a atendimento médico-hospitalar que um cidadão português tem.
Essa semana retornei ao posto do INSS acompanhando meu irmão que resolveu viajar para Portugal em maio próximo e tomei conhecimento de algumas modificações.
Infelizmente o convênio agora só continua valendo para Portugal e Italia, os demais países deixaram de ter cobertura. Em compensação, agora qualquer cidadão brasileiro terá direito ao PB-4, independentemente de ter vínculo com o INSS ou não, incluindo até pessoas que não estejam trabalhando, por exemplo.
A documentação necessária agora dispensa comprovação de vínculo com o INSS. Basta levar os seguintes documentos originais e cópia:
Passaporte com validade mínima de três meses após a viagem.
Identidade
Comprovante de residência.
Formulário de requisição do PB-4 ( pode conseguir e preencher na hora )
Se for solicitar para o cônjuge, levar o passaporte do mesmo.
Local de atendimento no Rio de janeiro:
Rua México, 128, térreo, setor de Convênios Internacionais, centro, Rio de janeiro.
Horário de funcionamento: de 09hs as 16hs.
Lembro que este documento substitui a exigência de posse do seguro-viagem para os países que participam do convênio, agora sòmente Portugal e Italia.
Pelo menos no caso de Portugal asseguro que o atendimento do sistema público de saúde é de excelente qualidade. Apesar de, diferentemente do Brasil, todos os serviços serem pagos, os preços são irrisórios por cada serviço, como por exemplo, uma injeção, dois ou três euros, uma consulta, dez euros e assim por diante e o que é mais importante, sempre de qualidade igual ou até superior aos serviços prestados por intermédio de planos de saúde pagos.
Então fica a dica para quem vai viajar especificamente para Portugal e Italia. Procure o posto do INSS da sua cidade qualificado a fornecer a declaração de PB-4 e livre-se de mais esta importante despesa, o seguro-saúde que dependendo do tempo da viagem pode custar bem caro.
Um grande abraço e até a próxima postagem.
Ugo
